BARULHO/LEI DO SILÊNCIO

Descrição

ASSUNTO: Denúncia por Poluição Sonora - Igreja PresbiterianaPrezados,Venho, por meio desta, formalizar uma denúncia contra a igreja localizada ao lado da minha residência, identificada como Igreja Presbiteriana, situada na rua Luiz Lozano Domingues no bairro parada do alto A referida instituição realiza cultos com volume excessivamente alto, sem qualquer tipo de isolamento acústico, tornando impossível a convivência pacífica em minha própria residência. O barulho é constante e invasivo, com duração prolongada, frequentemente ultrapassando os limites legais estabelecidos pela Lei do Silêncio (Lei Federal nº 9.605/1998, art. 54 e, se for o caso, pela legislação municipal aplicável).O volume é tão elevado que os cultos parecem ocorrer dentro da minha casa, comprometendo meu descanso, concentração e bem-estar, além de configurar potencial violação ao direito constitucional ao sossego e à saúde mental (Art. 225 da Constituição Federal).Solicito a averiguação urgente da situação, com a aplicação das penalidades cabíveis e a exigência de medidas de adequação acústica por parte da igreja, como forma de garantir a harmonia entre liberdade religiosa e o direito ao sossego da vizinhança. Assunto oficial: BARULHO/LEI DO SILÊNCIO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 31/05/2025 21:27 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/