PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-30471
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Barcelona
- Local
- Rua Padre Antônio Brunetti, 208, Vila Barcelona, Sorocaba - SP, CEP 18025-
- Aberta em
- 04 de julho de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
DEN-[removido] Eu gostaria de saber porque a minha reclamação de número: DEN-[removido] ainda não teve nenhuma movimentação.Grato; Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 04/07/2025 12:06 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) Munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através da Seção de Fiscalização de Obras Particulares, informou o quanto segue: Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. No presente caso, sugerimos, salvo melhor juízo, redirecionar a presente solicitação a esfera judicial haja vista tratar-se de matéria regulamentada pelo Código Civil.. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral