PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-30518
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Barcelona
- Local
- Avenida Comendador Barbero, S/N, Vila Barcelona, Sorocaba - SP, CEP 18025-
- Aberta em
- 09 de junho de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
DEN-[removido] 16/05/2025-Outras Reclamações de MoradoresMunícipe cobra a resposta do protocolo. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 09/06/2025 09:40 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) Munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através da Seção de Fiscalização de Obras Particulares, informou o quanto segue: Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Sendo assim esta demanda será encerrada. A fiscalização de torres de telecomunicação no Brasil é uma atribuição da União, através da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral