OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES
Protocolo #VS-2026-56608
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Barcelona
- Local
- Rua Cuba, 17, Vila Barcelona, Sorocaba - SP, CEP 18025-
- Aberta em
- 18 de março de 2026
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
Muro de linha férrea desabou nos fundos de imóvel e munícipe exige ressarcimento pelos danos causado no imóvel pois perdeu moveis roupas, eletrodoméstico, eletroeletrônicos entre outros. Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 18/03/2026 08:29 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que a legislação vigente não obriga a empresa concessionária, responsável pela manutenção da linha férrea, a construir alambrados ao redor do trilho, somente a sua limpeza com relação ao mato alto. Anualmente é realizada vistoria em toda a linha férrea, e quando encontrado em desacordo com a legislação são emitidos os autos de infração e sua reincidência, caso necessário. Este ano já foram providenciados 10 autos de infração à empresa responsável pela manutenção das linhas férreas que estão em prazo de atendimento. Em relação ao fato denunciado sugiro que o interessado entre em contato com a empresa concessionária da Rumo para os devidos fins. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.