SAÚDE MENTAL

Protocolo #VS-2026-46392

Status
Resolvida
Categoria
Saúde
Local
Rua Guatemala, 185, Vila Barcelona, Sorocaba - SP, CEP 18025-
Aberta em
16 de janeiro de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

Meu nome é (informação restrita), sou advogado da Sra. (informação restrita) (procuração anexa A Sra. (Informação restrita) é portadora de esquizofrenia grave e é paciente do CAPS Viver em Liberdade, no bairro da Barcelona, atendida pelo médico Dr.dr. (informação restrita). Ocorre que, o Dr.(informação restrita) receitou um medicamento que a Farmácia de Alto Custo recusou a entrega, assim, pretendemos fazer o pedido administrativo através do formulário anexo (retirado do site da própria Prefeitura). Ocorre que, está havendo RECUSA do Dr.(informação restrita) e do CAPS em fazer o preenchimento do formulário, sem o qual, é impossível solicitar administrativamente tal medicamento (segue laudo dele anexo). Assim, a Sra.(informação restrita) aguarda HÁ MESES o preenchimento do formulário e, por fim, foi informada que o Dr.(informação restrita) apenas repassaria um novo laudo. Todavia, esse laudo não é suficiente para o pedido administrativo. A condição clínica da paciente é grave, oferece riscos a si mesma e para os outros, e não pode ficar sem o medicamento. Ou, alternativamente, o médico deverá escrever no laudo se há ou não alternativas com medicamentos que o SUS fornece!. Assim, havendo alternativas, a paciente não fica sem medicação adequada. Saúde mental não é brincadeira, prezados. Se necessário vou recorrer ao Poder Judiciário, o que não se espera, pois o caso é de simples resolução. Neste sentido, solicito a análise do pedido de medicamento, conforme laudo anexo, ou, alternativamente, providências para que o Dr.(informação restrita) preencha o formulário em anexo. Assunto oficial: SAÚDE MENTAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 16/01/2026 09:11 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-46392Imagem 2 da denúncia #VS-2026-46392Imagem 3 da denúncia #VS-2026-46392

Resposta oficial

Em atenção à manifestação registrada, o CAPS III Viver em Liberdade informa que até o momento da abertura do chamado, não havia sido formalizado solicitação administrativa de medicamento pelo médico assistente, razão pela qual o formulário específico exigido para trâmite junto à Farmácia de Alto Custo não se encontrava preenchido. Diante disso, a equipe realizou contato direto com a paciente para melhor compreensão da demanda apresentada e alinhamento das providências necessárias. Após os devidos esclarecimentos, ficou acordado que a documentação necessária será entregue no dia 23/01/2016, às 14h, com a finalidade de viabilizar a continuidade do trâmite administrativo, em conformidade com as normativas estabelecidas. Sendo o que havia para ser informado no momento, permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.