Não encontrado
Protocolo #VS-2026-09014
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Carvalho
- Local
- Rua Voluntários da Pátria, 1166, Vila Carvalho, Sorocaba - SP, CEP 18060-
- Aberta em
- 26 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Pede fiscalização de criação de galo em area urbana. Munícipe reclama de perturbação do sossego, pois não consegue dormir e acorda assustada com o canto do galo na madrugada. Pede para relatar que é idosa e tem problemas de saúde. Assunto oficial: Não encontrado Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 26/03/2025 10:13 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, não há proibição de criação de galinhas ou galos em zona urbana. A proibição é para granjas avícolas. A nossa questão é quanto aos animais que devem ser mantidos em quantidade e instalações de forma a não causar insalubridade ou incômodos à vizinhança, quanto à transmissão de doenças de relevância à saúde pública, conforme Portaria MS nº 1138/14 e manuais específicos de vigilância de Zoonoses. Nós não fiscalizamos questões relacionadas à perturbação do sossego/lei do silêncio, ou seja, o fato das aves causarem barulho não é de nossa competência, devendo ser acionado a Justiça . Atenciosamente, Equipe de Zoonoses.