PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL

Descrição

À Zoonoses, Venho por meio deste relatar uma situação recorrente e de risco envolvendo a cadela da minha vizinha, da raça pitbull. No dia de hoje, a vizinha soltou o animal no corredor comunitário, que é área de passagem obrigatória dos moradores. Ao chegar, encontrei a cadela solta, latindo e avançando contra o portão, o que me impediu de entrar em casa. Somente após a dona recolher o animal para dentro da residência consegui acessar minha moradia em segurança. Ressalto que esse não é um caso isolado. A mesma cadela já invadiu minha casa e tentou atacar minha cachorrinha pinscher de apenas 2kg. Além disso, os tutores são um casal de idosos, e a própria dona já afirmou que não consegue conter a cadela por ter problemas no joelho, o que aumenta ainda mais o risco de que novos incidentes ocorram. Destaco que estou grávida, e essa situação coloca em risco não apenas a mim, mas também minha bebê, a Manu, que em breve estará comigo, e minhas duas cachorrinhas de pequeno porte. Caso eu entrasse no corredor sem saber que a pitbull estava solta, poderia haver um ataque inesperado com consequências graves. Saliento que, de acordo com o Art. 936 do Código Civil Brasileiro, o dono ou detentor do animal responde objetivamente pelos danos que ele causar, independentemente de culpa. E a Lei 11.531/03 e o Decreto 48.533/04 tornam obrigatório o uso de guia e focinheira para cães das raças Pit Bull, Rottweiller e outras. Portanto, é responsabilidade dos tutores garantir a guarda adequada do animal, especialmente tratando-se de uma raça de grande porte e força física. Diante dos fatos, solicito providências urgentes para que sejam tomadas as medidas necessárias a fim de garantir a segurança de todos os moradores e animais do local. Assunto oficial: PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 26/09/2025 08:45 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia