PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-33926
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Carvalho
- Local
- Rua Doutor Lauro Sodré, 71, Vila Carvalho, Sorocaba - SP, CEP 18060-
- Aberta em
- 09 de maio de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
CID-[removido] : Munícipe pede resposta do protocolo. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 09/05/2025 09:30 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) Munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através da Seção de Fiscalização de Obras Particulares, informou o quanto segue: Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que em fiscalização realizada no local no dia 06 de outubro de 2025 não foi encontrado indício de andamento de obra pelo fiscal no endereço reclamado. Questões relacionadas a muro de divisa devem ser resolvidas na esfera judicial, haja vista ser assunto relacionado a marcos divisórios conforme preceitua o artigo 1.297, §1º, do Código Civil Brasileiro.. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral