SOLICITAÇÃO RECURSAL

Protocolo #VS-2026-40783

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Professora Maria de Almeida, 352, Vila Carvalho, Sorocaba - SP, CEP 18060-
Aberta em
04 de dezembro de 2025
Atualizada em
27 de julho de 2026

Descrição

Protocolo: 15[removido] - Assunto: RETIRADA DE CONTÊINER DO LOCAL Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 04/12/2025 12:26 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado (a) munícipe, a Secretaria do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, por meio da Divisão de Limpeza Urbana, informou o quanto segue: “Informamos que a fiscalização esteve no local em 12/12 e verificou que não há necessidade técnica de retirada ou remanejamento do contêiner do local. Destacamos que o local de implantação dos contêineres foi elaborado estrategicamente para facilitar a coleta, conforme preconiza a Lei Municipal nº 11.749/2018, Lei Federal nº 10.098/2000 de acessibilidade e Legislações de trânsito, e não poderá ser retirado do local demarcado. Agradecemos a compreensão.”. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral