OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES

Protocolo #VS-2026-41005

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Voluntários da Pátria, 947, Vila Carvalho, Sorocaba - SP, CEP 18060-
Aberta em
05 de dezembro de 2025
Atualizada em
27 de julho de 2026

Descrição

Venho fazer uma reclamação do CEI 44 Vila Carvalho Localizada na rua Moacyr Nascimento A escola se recusa a fazer inscrição da criança sem o xerox dos documentos. Tenho os documentos originais em mãos. A matrícula é obrigatória. Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 05/12/2025 14:56 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-41005

Resposta oficial

Prezada Munícipe, A Secretaria da Educação informa que as unidades escolares são orientadas a efetivar a matrícula mesmo na ausência de algum documento, por se tratar de matrícula obrigatória. Ressaltamos, contudo, que é responsabilidade dos pais e/ou responsáveis legais o cumprimento do disposto no Edital SEDU/GS nº 05/2025, publicado no Jornal do Município em 07/10/2025, o qual estabelece, em seu artigo 2º, que os responsáveis devem preencher formulário próprio e apresentar os documentos originais e respectivas cópias para a realização da inscrição. Atenciosamente, Divisão de Educação Básica Secretaria da Educação