FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-12932
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Vila Colorau
- Local
- Rua Guilherme Penha, S/N, Vila Colorau, Sorocaba - SP, CEP 18020-
- Aberta em
- 22 de abril de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita fiscalização, informa que os terrenos estão cheio de matos. O terreno ao lado do nº 66 está cheio de mato na calçada. Denunciante pede sigilo nas informações pessoais, de acordo com o Artigo 2º, inciso VIII Decreto 22039 / 2015 que Regulamenta A CENTRAL DE ATENDIMENTO Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 22/04/2025 08:27 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram intimados, sob n° 1407/25 e 1408/25 por não terem realizado a devida limpeza e a desobstrução de passeio público, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 2005/1979. Após o prazo legal, caso as intimações não sejam atendidas, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.