FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-35859

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Rua Augusto Rodrigues dos Santos, S/N, Vila Colorau, Sorocaba - SP, CEP 18020-
Aberta em
29 de outubro de 2025
Atualizada em
27 de julho de 2026

Descrição

A/C: Secretaria de Urbanismo e Licenciamento / Secretaria de Serviços Públicos e Obras (ou setor competente) Assunto: Solicitação de notificação ao proprietário de terreno para edificação de muro e calçada – Rua Augusto Rodrigues dos Santos Prezados(as) Senhores(as),Venho, por meio deste, solicitar a fiscalização e notificação do responsável legal pelo terreno onde está instalada a COBEPO – Cooperativa de Beneficiamento de Polímeros, estando os fundos localizado na Rua Augusto Rodrigues dos Santos, nas proximidades da garagem da Prefeitura de Sorocaba.O referido imóvel encontra-se sem muro e sem calçada nos fundos, o que tem favorecido o acúmulo de lixo e entulho, além de servir como ponto de abrigo e local de dejetos fisiológicos (urina e fezes) de pessoas em situação de rua, gerando odores fortes, risco sanitário e degradação da paisagem urbana.Diante do exposto, solicito que a Prefeitura, por meio dos órgãos competentes, notifique o proprietário ou responsável para que sejam tomadas as providências cabíveis, em especial a construção de muro e passeio público conforme as normas municipais, se houverem, além da limpeza e manutenção regular do local, a fim de garantir condições adequadas de higiene, segurança e bem-estar à vizinhança. Grato. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 29/10/2025 14:44 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que o local será fiscalizado e o proprietário será intimado/multado dentro do prazo aproximado de 60 dias, conforme legislação vigente. Informo ainda que, se necessário, a denúncia será direcionada a outro setor para continuidade das ações. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.