FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-54249
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Vila Colorau
- Local
- Rua Romão Arrais, s/n, Vila Colorau, Sorocaba - SP, CEP 18020-
- Aberta em
- 03 de março de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
Solicita limpeza e fiscalização de terreno particular que esta com mato alto. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 03/03/2026 15:16 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 747/25 por não ter providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e multado sob n° 48/26 e n° 49/26 por não ter realizado a devida limpeza e a remoção de lixo/entulho, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação e os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.