FISCALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO

Descrição

Olá, boa tarde. Venho, como morador do do entorno da Rua Beatriz Vieira Carlos com a Rua Augusto Rodrigues dos Santos, no bairro Vila Colorau, solicitar auxílio para providências referentes ao imóvel (terreno) utilizado pela COBEPO – Cooperativa de Beneficiamento de Polímeros, situado na Rua Chile, nº 397 – Vila Barcelona, Sorocaba/SP, CEP 18025-280. *Se o ASSUNTO desta solicitação não for a adequado, que informe a melhor opção ou meio para refazer o pedido* Conforme informações públicas (Jornal do Município Nº 3.289 de 08 de agosto de 2023), o terreno aparenta ser área municipal cedida para uso da cooperativa. Dessa forma, entendemos que a responsabilidade pela manutenção e conservação do espaço possa ser atribuída ao permissionário, isoladamente ou ainda em conjunto com o Município, conforme deva estar estabelecido no termo ou contrato/cessão, se houver. Atualmente, especialmente na parte posterior do barracão, o local encontra-se sem fechamento adequado (muro e calçada em alvenaria), o que favorece o crescimento de mato, o acúmulo de resíduos e a utilização indevida do espaço (calçada), trazendo prejuízos à segurança, à salubridade e à circulação de pedestres nas vias adjacentes, onde há diversas residências. Notamos que o terreno vizinho, sob responsabilidade da URBES, recebeu adequações com implantação de calçada e fechamento por muro faz alguns anos, o que seria ideal também a continuidade deste serviço para a COBEPO. Entendemos que a cooperativa possa não dispor de recursos suficientes, mas que neste caso seja avaliada a possibilidade de apoio ou atuação complementar da Prefeitura para viabilizar as melhorias necessárias que vão favorecer tanto a COBEPO como os munícipes. Reforçamos que reconhecemos a relevância social e ambiental das atividades desenvolvidas pela COBEPO; entretanto, é fundamental que o espaço utilizado permaneça em condições adequadas de conservação, segurança e ordem urbana, garantindo proteção aos moradores e usuários das vias públicas. Esta ação, dentre outras, será uma medida auxiliar no objetivo de afastar moradores de rua que vem se alojando no local, situação que vem se deteriorando faz mais de 1 ano. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 10/02/2026 13:04 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

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