FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-15458
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Vila Dálmatas
- Local
- Rua Hortência Gonçalves da Cruz, S/N, Vila Dálmatas, Sorocaba - SP, CEP 18105-
- Aberta em
- 08 de maio de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
Gostaria de reclamar de um terreno baldio. Q está abandonado a meses. Com muito mato e entulhos. Acumulando bichos , pois já achamos escorpião na casas vizinhas. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 08/05/2025 08:56 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 1514/25 por não ter realizado a devida limpeza e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.