FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
Protocolo #VS-2026-63439
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Elza
- Local
- Rua Adolfo Frederico Schleifer, fundo 963, Vila Elza, Sorocaba - SP, CEP 18070-
- Aberta em
- 05 de maio de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
Informa que um morador dessa endereço ( nome do morador em informação restrita), fechou os fundos da área pública, que faz fundos para seu imóvel, alegando que fez isso com orientação da fiscalização da prefeitura. Munícipe relata que após esse fechamento irregular, a área não está sendo mais roçada e os moradores estão sendo prejudicado com o matagal e com a área de passagem de pedestres bloqueada, da passagem veículos do Saae e policiamento. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 05/05/2026 13:12 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Caro munícipe! No local denunciado há duas permissões de uso vigentes, ou seja, o cercamento das áreas ocorreu de acordo com autorização da Prefeitura de Sorocaba. Não há lotes com fundo para a área pública, sendo ilegal abertura de portas ou passagens de áreas particulares para espaços públicos. Informamos ainda que sobre a área pública há invasões, cujo acesso foi preservado através de viela existente em continuação da Rua Cenira Landulpho Sanson. As invasões são tratadas em procedimentos próprios e aguardam cumprimento de ordem judicial para desocupação. Agradecemos o contato! Atenciosamente SEPLAN/ Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas