ATENDIMENTO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Protocolo #VS-2026-52636

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Bairro
Vila Eros
Local
Rua Doutor Manoel Vitorino Pereira, 500, Vila Eros, Sorocaba - SP, CEP 18066-
Aberta em
22 de fevereiro de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

No final da rua Manoel Vitorino pereira vila Eros, tem uma senhora que está morando na rua. Toda vez que retiram ela de lá , ela retorna. As vezes tem mais de um acampado. Eles ficam incomodando as casas vizinhas e quando não ajudam, coincidência tem pequenos furos, roubo de cadeado, hidrômetro, fios. Precisamos que aa prefeitura nos ajude a acabar com este problema Assunto oficial: ATENDIMENTO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 22/02/2026 17:32 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado Munícipe, Informamos que o Programa Humanização é uma oferta de assistência social, onde ofertamos Apoio Emergencial junto ao Serviço de Obras Sociais, "S.O.S.” para fornecimento de itens essenciais como alimentação, roupas, cobertores e produtos de higiene e disponibilização de local seguro onde as pessoas em situação de rua possam passar a noite. Convencer uma pessoa em situação de rua a aceitar a assistência é um grande desafio, especialmente se ela estiver em negação sobre seu estado de saúde ou dependência química, não sendo obrigatório o aceite. Nos cabe informar e cumprir a ADPF (Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 976, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão proíbe a remoção compulsória de pessoas em situação de rua e a retirada de seus bens e pertences pessoais, a decisão veda o uso de técnicas de arquitetura hostil que dificultam o acesso à vida em espaço público, por pessoas em situação de rua. Colocaremos em nossas programações ações de abordagem no referido local. Temos o canal de atendimento a abordagem para Pessoas em Situação Rua pelo Humanizap [removido]. Atenciosamente, Divisão de Políticas para Pessoas em Situação de Rua