OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-49269
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Vila Espírito Santo
- Local
- Avenida Doutor Luiz Mendes Almeida, 1095, Vila Espírito Santo, Sorocaba - SP, CEP 18051-
- Aberta em
- 02 de fevereiro de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
Solicita construção de calçada em frente a peixaria, drogaria e residência, devido a falta da construção e pavimentação da calçada forma barro obrigando pedestres a passar pela rua. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 02/02/2026 08:52 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que em fiscalização realizada no local no dia 14 de maio de 2026 não foram constatadas irregularidades pelo fiscal na calçada do endereço reclamado, visto que o imóvel possui alvará através do processo 11887-24-SRC-REQ, sendo beneficiado pelo art. 234 da lei 13.193/2025, o qual estabelece a obrigatoriedade de adequação do passeio público às normas vigentes após a conclusão da obra. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle