BARULHO/LEI DO SILÊNCIO
Protocolo #VS-2026-45855
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Espírito Santo
- Local
- Rua Capitão Pedro Tavares, sn, Vila Espírito Santo, Sorocaba - SP, CEP 18051-
- Aberta em
- 14 de janeiro de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
Reclama do barulho proveniente da construtora planeta,. relata que ontem as 23:00 ainda estavam trabalhando e fazendo muito barulho. Solicita informações referente ao alvará com horário permitido para funcionar. Assunto oficial: BARULHO/LEI DO SILÊNCIO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 14/01/2026 10:37 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle