OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-23412
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Vila Fiori
- Local
- Rua Henrique Fiore, 239, Vila Fiori, Sorocaba - SP, CEP 18076-
- Aberta em
- 21 de julho de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
Munícipe informa que o morador fez reforma na residência e descartou o entulho na calçada da quadra da escola, causando a obstrução. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 21/07/2025 15:19 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n°2005/2025 para limpeza de terreno e construção/reparos de benfeitorias, conforme Legislação Municipal vigente e a intimação ainda se encontra em prazo de atendimento. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.