PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS

Protocolo #VS-2026-23117

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Galileu Pasquinelli, 1051, Vila Fiori, Sorocaba - SP, CEP 18075-
Aberta em
12 de junho de 2025
Atualizada em
25 de julho de 2026

Descrição

protocolo: DEN-[removido]. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 12/06/2025 11:24 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, A Secretaria de Planejamento, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, informou o quanto segue: Prezado(a) munícipe, informo que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 11 de julho de 2025, onde o referido foi NOTIFICADO pela falta de alvará de funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007. Era o que cabia informar. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral