PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS

Protocolo #VS-2026-23389

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Galileu Pasquinelli, 1051, Vila Fiori, Sorocaba - SP, CEP 18075-
Aberta em
23 de junho de 2025
Atualizada em
25 de julho de 2026

Descrição

*Protocolo ; Den-006994-2025Aguarda resposta com urgência do protocolo. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 23/06/2025 14:47 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, A Secretaria de Planejamento, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, informou o quanto segue:Prezado(a) munícipe, informo que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 11 de julho de 2025, onde o referido foi NOTIFICADO pela falta de alvará de funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral