FISCALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO

Protocolo #VS-2026-55715

Status
Em andamento
Categoria
Outros
Local
Rua Ministro Salgado Filho, ao lado do
Aberta em
12 de março de 2026
Atualizada em
29 de julho de 2026

Descrição

Solicita fiscalização neste terreno devido queda parcial do muro na calçada, com risco de acidentes para pedestres. Obs.: Relata que o terreno é da prefeitura. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 12/03/2026 10:59 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Caro munícipe! Em vistoria ao local em questão constatamos que a reclamação é procedente. Diante do exposto, após avaliação da Defesa Civil, tomaremos as medidas cabíveis, ou seja, de acordo com o art. 10 ou do art. 11 da Lei 11735/2018. Agradecemos o contato! Atenciosamente SEPLAN/Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas