PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS

Protocolo #VS-2026-64353

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Major Arthur da Cunha Soares, 324, Vila Fiori, Sorocaba - SP, CEP 18075-
Aberta em
13 de maio de 2026
Atualizada em
30 de julho de 2026

Descrição

15[removido] : Munícipe cobra resposta do protocolo e providências. Ressalta que faz 20 anos que o imóvel está abandonado, foi até a Prefeitura se informar e descobriu que na Prefeitura não consta o cadastro deste imóvel. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 13/05/2026 09:54 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado (a) Munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através da Divisão de Licenciamento e Controle, informou que o quanto segue: “Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos as ações fiscalizatórias necessárias para o referido imóvel, no que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras Particulares, foram tomadas através do processo digital nº 11930-25-SRC-INT, o proprietário foi multado (AIM nº0053/2026) após não atender a intimação. Ressaltamos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel atende ao disposto nas posturas municipais, em especial ao Código de Obras do Município. As medidas adotadas possuem natureza administrativa e, após esgotadas as ações cabíveis, caso não haja atendimento à intimação, o processo poderá ser encaminhado para ajuizamento. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.” Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral