OUTRAS RECLAMAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA

Resposta oficial

Prezado(a) munícipe, A Zoonoses realiza as visitas de combate às arboviroses atendendo a critérios técnicos, conforme diretrizes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. A função da Unidade de Vigilância de Zoonoses é de prevenir e controlar vetores de doenças transmitidas de animais a seres humanos, realizando ações administrativas conforme protocolos dos referidos órgãos e da Lei Municipal 8354/07. Os servidores desta unidades são submetidos à supervisões, capacitações e treinamento constantes, sendo as condutas de todos os procedimentos executados no referido imóvel, compatíveis com os critérios técnicos estabelecidos e com os termos da legislação vigente. A Unidade de Vigilância em Zoonoses efetua vistorias de rotina como na prevenção e controle de arbovirores, por exemplo e realiza visitas em atendimento às demandas espontâneas da população enviadas pela Central de Atendimento, como incômodo sanitários à vizinhos. A Unidade de Vigilância em Zoonoses salienta que não possui a obrigação legal ou técnica de agendar qualquer vistoria, mas que utiliza esse mecanismo em prol de um atendimento mais eficaz a fim de prover uma resolução a qualquer espécie de inadequação, quando constatada. Por fim, qualquer recusa de vistoria poderá ser enquadrada no art. 52 da Lei 83547/07 e o responsável receber sanções prevista nesta lei. Atenciosamente, Divisão de Zoonoses