OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES
Protocolo #VS-2026-36947
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Gabriel
- Local
- Avenida Doutor Artur Bernardes, 181, Vila Gabriel, Sorocaba - SP, CEP 18081-
- Aberta em
- 04 de novembro de 2025
- Atualizada em
- 27 de julho de 2026
Descrição
Prezados(as) da Prefeitura Municipal,Venho por meio desta relatar possível irregularidade tributária envolvendo a rede de sorveterias Mercadão dos Sorvetes, que atua nesta cidade e em municípios vizinhos.Constatei que, nas lojas da rede, os atendentes apenas emitem cupom fiscal se o cliente solicitar. Quando o consumidor não pede, nenhum documento fiscal é emitido.Além disso, em algumas unidades, os funcionários informam que não há opção de emissão na hora da venda, orientando o cliente a entrar em contato com o escritório da empresa para solicitar a nota posteriormente.As lojas observadas pertencem à rede Mercadão dos Sorvetes, que possui os seguintes CNPJs:36.255.192/[removido].259.064/0001-59A rede conta, segundo informações, com seis lojas em funcionamento.Essa prática indica descumprimento das obrigações fiscais e possível sonegação de tributos municipais e estaduais, visto que as vendas sem emissão de cupom fiscal não são registradas.Solicito que seja realizada fiscalização nas unidades para verificar a regularidade da emissão de documentos fiscais e o cumprimento das obrigações tributárias.Estou à disposição para fornecer mais informações, se necessário, e autorizo que esta denúncia seja tratada de forma anônima. Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 04/11/2025 14:19 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) munícipe, considerando que estamos implantando novo sistema de registro de solicitações e sua manifestação foi encaminhada a outra secretaria para manifestação. Informamos que o protocolo DEN-[removido] será finalizado e solicitamos que acompanhe através do protocolo 15[removido]. Para consultar seu protocolo, acesse: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-solicitacao/15[removido]/ Atenciosamenttral de Atendimento 156 Ouvidoria-Geral do Município Prefeitura Municipal de Sorocaba
