BARULHO/LEI DO SILÊNCIO
Protocolo #VS-2026-70504
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Gabriel
- Local
- Rua Gonçalves Dias, ao lado do
- Aberta em
- 13 de julho de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
Solicita fiscalização de obra que está gerando muito ruído em dias não úteis. Relata que, nos dias 09 e 12/07, a obra funcionou normalmente, gerando muito barulho de máquinas. O munícipe entende que obras geram barulho, porém, nos dias de feriado e finais de semana, gostaria que a empresa fosse orientada a não gerar ruídos." Assunto oficial: BARULHO/LEI DO SILÊNCIO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 13/07/2026 10:00 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras(Lei nº 13.193/25). Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle