OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-58134
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Vila Guilherme
- Local
- Rua Fernão Dias Falcão, ao lado do
- Aberta em
- 26 de março de 2026
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita fiscalização em calçada totalmente obstruída com mato alto, lixo e sujeira. Os pedestres estão precisando andar pela via, com risco de atropelamento. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 26/03/2026 09:26 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que, conforme Edital n° 13/2026, de 06 de março de 2026, publicado nos termos da Lei Municipal n° 8381/2008, o/os proprietários, a qualquer título, de terrenos baldios, foram intimados para efetuarem a limpeza de seus terrenos a partir da data de publicação do referido Edital. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.