SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-33332
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Guilherme
- Local
- Rua Capitão José Rodrigues da Silva, 111, Vila Guilherme, Sorocaba - SP, CEP 18070-
- Aberta em
- 11 de setembro de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Protocolos anteriores - DEN-[removido] e DEN-009860-2025O barulho e a poeira continuam Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 11/09/2025 09:48 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) munícipe, a Secretaria do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, por meio da Divisão de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, informou o quanto segue: Em vistoria realizada pela equipe técnica da SEMA em 22/09/2025 foi constatado o funcionamento reincidente de empresa sem licença ambiental municipal, a emissão de material particulado fora dos limites da empresa e a emissão dos níveis de pressão sonora em desconformidade com a legislação vigente. Isto posto, a empesa será novamente autuada nos termos da Lei Municipal 11.367/2016 e Decreto Municipal 21.007/2014.. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral