FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-01659
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Vila Haro
- Local
- Rua Ramon Haro Martini, 789, Vila Haro, Sorocaba - SP, CEP 18015-
- Aberta em
- 10 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 21 de julho de 2026
Descrição
Munícipe denuncia terrenol abandonado no referido endereço. Afirma temer pela saúde de sua família devido acúmulo de lixo e consequentemente manifestação de aranhas e outros animais peçonhentos. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 10/02/2025 12:10 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 514/25 por não ter providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e multado, sob n° 785/25 e 786/25 por não ter realizado a devida limpeza e a remoção de lixo/entulho, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação e os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.