SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-23789
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Haro
- Local
- Rua General Argolo, s/n, Vila Haro, Sorocaba - SP, CEP 18015-
- Aberta em
- 19 de maio de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
não tive retorno do DEN-[removido] - realizado em Data da criação: 05/03/2025 Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 19/05/2025 08:26 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, A Secretaria de Planejamento, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, informou o quanto segue: Prezado(a) munícipe, informo que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 18 de julho de 2025, onde o referido foi MULTADO na 1ª reincidência pela falta de licença para funcionamento, como previsto na Lei nº 8.693/2009 e Decreto nº 21.823/2015. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral