PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-33352
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Haro
- Local
- Rua Antonio Monteiro, 230, Vila Haro, Sorocaba - SP, CEP 18015-
- Aberta em
- 05 de setembro de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Referente ao protocolo DEN-[removido] 21/07/2025-Outras Reclamações de Moradores.Munícipe pede providências urgente e a resposta da solicitação, visto que já passou o prazo de resposta. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 05/09/2025 10:35 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) munícipe, a Secretaria do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, por meio da Divisão de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, informou o quanto segue: Em vistoria realizada pela equipe técnica da SEMA em 19/08/2025 foi constatado que o filtro não havia sido instalado na chaminé, motivo pelo qual a empresa será autuada nos termos do art. 111 do Decreto Municipal 21.007/2014, por deixar de atender a exigências legais ou regulamentares quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental.. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral