PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL

Descrição

Solicita à SEMA PROVIDÊNCIAS urgentes para NOTIFICAR TUTOR de um CÃO PITBULL que habitualmente sai passear na rua sem o uso de focinheira, equipamento obrigatório para cães dessa raça. O animal constantemente escapa da coleira do seu tutor, e ataca e morde pessoas, apresentando situação de riscos especialmente a crianças e outros cachorros e animais. Pede notificação imediata do tutor. "Denunciante pede SIGÍLO nas informações pessoais, de acordo com o Artigo 2º, inciso VIII do Decreto 22039 / 2015 que Regulamenta a CENTRAL DE ATENDIMENTO e também em conformidade com o Decreto Municipal Nº 29.075/2024 e a Lei Federal nº 13.709/2018 que tratam sobre LGPD" Requer informação de cronograma ou previsão de atendimento, com indicação das providências adotadas, considerando o impacto direto ao bem-estar e riscos de morte do animal. Assunto oficial: PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 20/05/2026 16:58 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/