FISCALIZAÇÃO DE BARES E SIMILARES

Descrição

Solicita à SEPLAN-DFPMI fiscalização urgente na ADEGA EXPRESS , por EXCESSO DE BARULHO, proveniente de MÚSICAS AO VIVO e de CAIXA de SOM, GRITARIA e FALAÇÃO dos clientes. O estabelecimento funciona diariamente, das 18h00 às 04h30, com excesso de barulho durante todo expediente, em desacordo com a legislação, causando perturbação de sossego público, além de outras irregularidades, como obstrução de calçada com mesas e cadeiras, o que causa obstrução de acessibilidade. Pede também para verificação de ALVARÁ de FUNCIONAMENTO, bem como demais aspectos relacionados às posturas municipais. Requer notificação imediata do proprietário, informação de cronograma ou previsão de execução, com indicação das providências, considerando o impacto direto à segurança da população em geral. “Denunciante solicita sigilo de suas informações pessoais, nos termos do artigo 2º, inciso VIII, do Decreto nº 22.039/2015, que regulamenta a Central de Atendimento, bem como em conformidade com o Decreto Municipal nº 29.075/2024 e com a Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD).” Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE BARES E SIMILARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 01/06/2026 15:34 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/