BARULHO/LEI DO SILÊNCIO

Descrição

Prezados, Venho, respeitosamente, solicitar novamente a atuação desse órgão para que sejam adotadas as medidas cabíveis em relação ao estabelecimento localizado na Rua Martins de Oliveira, nº 15, incluindo, se for o caso, a aplicação de novas multas e até mesmo a interdição do local. Trata-se de um bar de esquina que promove atividades de karaokê e opera com níveis de ruído acima dos limites permitidos. Ressalto que o estabelecimento não possui qualquer tipo de isolamento acústico e apresenta estrutura aberta na parte frontal, nas laterais e nos fundos, onde se localizam os banheiros, circunstâncias que contribuem significativamente para a propagação do som e o incômodo à vizinhança. O problema ocorre com maior frequência às sextas-feiras e aos sábados, prolongando-se, em diversas ocasiões, para além da 1h da manhã. Como exemplos recentes, no dia 24/07 o estabelecimento permaneceu em funcionamento até aproximadamente 3h da manhã do dia seguinte e, no dia 25/07, até cerca de 2h da manhã, em ambos os casos operando com as portas fechadas ou parcialmente abertas. Já foram realizadas diversas denúncias, inclusive por meio do telefone de emergência 190, conforme demonstram as capturas de tela encaminhadas, estando todas as ocorrências devidamente registradas no aplicativo correspondente. Destaco, ainda, que a fiscalização desse tipo de irregularidade também é de competência do município. Inclusive, fui informado por meio deste canal de atendimento que o estabelecimento foi autuado em 23/05. Entretanto, verifica-se que a penalidade aplicada não foi suficiente para cessar as irregularidades, que continuam ocorrendo de forma recorrente. Diante da persistência das infrações e dos transtornos causados à vizinhança, solicito que sejam adotadas providências efetivas para garantir o cumprimento da legislação, aplicando-se as sanções cabíveis, inclusive a interdição do estabelecimento, caso constatada a continuidade das irregularidades. Agradeço a atenção e aguardo as providências. Assunto oficial: BARULHO/LEI DO SILÊNCIO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Nova Abertura: 30/07/2026 12:37 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/