FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-23548

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Rua Francisco Lopes Soares, S/N, Vila Helena, Sorocaba - SP, CEP 18071-
Aberta em
22 de julho de 2025
Atualizada em
25 de julho de 2026

Descrição

Munícipe solicita novamente fiscalização em terreno cheio de mato alto, entulho, escorpiões e cobras. Refere que mesmo o proprietário tendo sido intimado e multado, não fez a limpeza do terreno. ( O terreno fica ao lado dos sobrados). Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 22/07/2025 09:47 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 1599/25 por não ter providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Lei Municipal n° 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.