FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-65463
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Vila Helena
- Local
- Avenida Manoel de Camargo Sampaio, LADO D
- Aberta em
- 22 de maio de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
Solicita à SEPLAN FISCALIZAÇÃO urgente em TERRENO ABANDONADO e FECHADO, com mato alto, infestação de peçonhentos, objetos com água parada gerando risco sanitário e à segurança dos moradores.O local eventualmente é utilizado por pessoas más intencionadas.Casa do denunciante foi assaltada devido ao mato muito alto do terreno.Requer notificação imediata do proprietário, informação de cronograma ou previsão de execução, com indicação das providências, considerando o impacto direto à saúde da população em geral.*OBS* contato (telefone/Whatsapp) do proprietário do terreno informado em "inf. rest"“Denunciante solicita sigilo de suas informações pessoais, nos termos do artigo 2º, inciso VIII, do Decreto nº 22.039/2015, que regulamenta a Central de Atendimento, bem como em conformidade com o Decreto Municipal nº 29.075/2024 e com a Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD).” Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 22/05/2026 15:29 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n°1637/26 para limpeza de terreno e construção/reparos de benfeitorias, conforme Legislação Municipal vigente e a intimação ainda se encontra em prazo de atendimento. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.