FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-30773
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Vila Hortência
- Local
- Rua Ataliba Borges, 70, Vila Hortência, Sorocaba - SP, CEP 18020-
- Aberta em
- 18 de setembro de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Munícipe pede fiscalização para o endereço citado onde foi construída uma quadra de areia na frente do prédio. O vento leva essa areia para dentro da casa da munícipe e causa transtornos. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 18/09/2025 13:20 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. No presente caso, sugerimos, salvo melhor juízo, redirecionar a presente solicitação a esfera judicial haja vista tratar-se de matéria regulamentada pelo Código Civil. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle