FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-31544
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Vila Hortência
- Local
- Rua Fernão Salles, ao lado do 1100, Vila Hortência, Sorocaba - SP, CEP 18020-
- Aberta em
- 24 de setembro de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita fiscalização em obra. Refere que de segunda a sexta-feira, iniciam o trabalho às 07h, com muito barulho. Quer saber se é permitido fazer barulho antes das 08h. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 24/09/2025 09:25 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle