FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-27147

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Rua Souza Freire, S/N, Vila Hortência, Sorocaba - SP, CEP 18020-
Aberta em
25 de agosto de 2025
Atualizada em
26 de julho de 2026

Descrição

Pede fiscalização urgente em TERRENO com OBRA PARADA DESDE ABRIL DE 2025. Local está com muito mato alto, infestação de peçonhentos e objetos com água parada servindo de foco e proliferação para vetores propiciando situação de riscos de aumento de casos de dengue. Há infestação de roedores no terreno e ao redor, devido ao mato e à sujeira. Pede notificação urgente ao proprietário, Sra Alessandra Alvares fone [removido]. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 25/08/2025 12:04 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 2141/25 por não ter realizado a devida limpeza, remoção de lixo/entulho e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.