PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS

Descrição

Protocolo anterior - DEN-[removido].Eu tenho um protocolo em aberto já ultrapassou o tempo limite para retorno E não tive resposta Solicitação de resposta imediata – Protocolo DEN-008391-2025Venho, por meio desta, cobrar um posicionamento oficial referente à reclamação registrada sob o protocolo DEN-[removido], sobre poluição sonora causada por equipamento de climatização de supermercado.O prazo informado para manifestação do setor responsável (20 dias, prorrogáveis por mais 10) já foi ultrapassado, configurando descumprimento do prazo de resposta previsto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que garante ao cidadão o direito de obter resposta em tempo hábil e transparente.Solicito, portanto, que seja enviada resposta imediata, no prazo máximo de 5 dias úteis, informando as providências já tomadas e as medidas previstas para resolução do problema.Ressalto que, caso não haja retorno dentro do prazo mencionado, estarei registrando reclamação junto à Ouvidoria Geral do Estado e ao Ministério Público, por descumprimento dos prazos legais e omissão na resposta ao cidadão. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 12/08/2025 08:49 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/