SOLICITAÇÃO RECURSAL

Protocolo #VS-2026-30887

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Coronel Nogueira Padilha, 1040, Vila Hortência, Sorocaba - SP, CEP 18020-
Aberta em
14 de agosto de 2025
Atualizada em
26 de julho de 2026

Descrição

Solicitação de resposta imediata – Protocolo DEN-[removido] e OUV- 002406-2025Minha denúncia foi sobre poluição sonora causada pela unidade condensadora de ar-condicionado no telhado do Supermercado Villa Hortência (Rua Coronel Nogueira Padilha, 1040).O prazo para fiscalização e retorno sobre a poluição sonora já foi ultrapassado, e a resposta recebida tratou apenas da falta de alvará visível, assunto que não foi mencionado por mim na reclamação e que não resolve o problema denunciado.O ruído persiste diariamente, de dia e à noite, em níveis acima dos permitidos pela Lei Municipal nº 2.207/2015 e ABNT NBR 10151:2019, causando perturbação ao sossego e prejuízos à saúde dos moradores.Solicito nova fiscalização urgente, com medição oficial em períodos diurno e noturno, e aplicação das penalidades cabíveis.Ressalto que diversos moradores do prédio reclamam do mesmo problema e, caso não haja solução imediata, iremos procurar nossos direitos junto ao Ministério Público e à Ouvidoria Geral do Estado por descumprimento de prazos e omissão na apuração da denúncia.Gostaria de abrir uma nova reclamação para ouvidoria Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 14/08/2025 09:09 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado (a) munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Seção de Fiscalização de Feiras e Ambulantes, informou o quanto segue: Informo que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 27 de julho de 2025, onde o referido foi NOTIFICADO pela falta de alvará de funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado, como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007.. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral