FISCALIZAÇÃO DE BARES E SIMILARES

Descrição

O referido estabelecimento vem promovendo constantes perturbações do sossego público, principalmente às quintas-feiras, inclusive neste exato momento, e domingos, quando realiza shows de pagode e rock ao vivo, respectivamente. Os eventos frequentemente se estendem até por volta da meia-noite ou uma hora da manhã, e mesmo após o término, os frequentadores permanecem na via pública até quase cinco horas da manhã, com som alto, escapamentos barulhentos, gritos, discussões e aglomerações.Além disso, o estabelecimento utiliza a calçada para colocar mesas e cadeiras, impedindo o livre tráfego de pedestres, o que configura irregularidade conforme o Código de Posturas do Município.Ressalto ainda que, conforme informações disponíveis publicamente, o local não possui alvará de funcionamento em horário especial, o que torna ainda mais grave a permanência das atividades até a madrugada.A situação vem afetando significativamente a qualidade de vida dos moradores do bairro, inclusive a minha família. Tenho um filho de 4 meses, que não consegue dormir adequadamente devido ao barulho e à desordem provocada pelo estabelecimento e seus frequentadores.Diante do exposto, solicito que a Prefeitura realize vistoria e fiscalização no local, verificando: 1. A regularidade do alvará de funcionamento e horário especial; 2. O cumprimento das normas de ruído e sossego público (Lei Municipal nº 9.140/2009 e Decreto nº 22.725/2016); 3. A utilização indevida de calçada e área pública; 4. E, caso constatadas irregularidades, a adoção das medidas administrativas cabíveis, inclusive autuação, interdição e/ou cassação do alvará.Coloco-me à disposição para prestar maiores informações e, se necessário, para acompanhar eventual vistoria. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE BARES E SIMILARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 31/10/2025 10:28 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia