SOLICITAÇÃO RECURSAL

Protocolo #VS-2026-57532

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Coronel Nogueira Padilha, 1040, Vila Hortência, Sorocaba - SP, CEP 18020-
Aberta em
06 de outubro de 2025
Atualizada em
29 de julho de 2026

Descrição

Protocolos anteriores - DEN-[removido] e OUV-[removido].munícipe de Sorocaba efetuei uma denúncia no setor Barulho Lei do Silêncio no dia 01/07/2025 , protocolo DEN[removido], sobre barulho dos ventiladores do supermercado Vl Hortencia ao lado do prédio onde resido e até o momento não tive nenhum retorno. Fico no aguardo das devidas providências. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 06/10/2025 08:48 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado (a) munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Seção de Fiscalização de Publicidade e Propaganda, informou que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 27 de julho de 2025, onde o referido foi NOTIFICADO pela falta de alvará de funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado, como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral