OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES

Descrição

Bom dia. Venho registrar denúncia formal referente a grave risco sanitário no Condomínio Vila de Espanha, DO PROBLEMA: Há mais de 40 dias, caixas de inspeção do sistema de esgoto localizadas em área comum do condomínio — nas proximidades diretas da piscina, local frequentado por adultos e crianças — estão completamente sem vedação adequada, após intervenção de manutenção mal finalizada pela gestão condominial. As consequências diretas e visíveis são: Emissão contínua de odores fétidos característicos de esgoto exposto; Presença de insetos atraídos pelo esgoto a céu aberto, com risco real de proliferação de vetores; Área de lazer (piscina) inutilizável por condições completamente insalubres; Exposição diária de moradores, inclusive crianças, a gases nocivos e agentes contaminantes; Resíduos de obra (concreto e detritos) ainda espalhados no local após mais de 40 dias. Trata-se de situação que configura risco real à saúde pública, não se limitando a simples desconforto. DAS TENTATIVAS DE RESOLUÇÃO — TUDO SEM SUCESSO: Na qualidade de morador, já esgotei todos os caminhos que estavam ao meu alcance e não sei mais o que fazer. Veja o histórico: ✅ 1ª Notificação formal à síndica: Enviada por e-mail com vídeo comprobatório para a síndica (Texto na informação restrita). Sem resposta. Sem ação. ✅ 2ª Reforço de Notificação formal à síndica: na mesma data que realizei a denúncia ao SAAE conforme recomendação do 156 ✅ SAAE acionado: O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba respondeu formalmente que "a manutenção da rede interna de esgoto do condomínio, bem como a vedação das caixas de inspeção no interior do condomínio, não competem ao SAAE", confirmando que a responsabilidade é exclusiva do condomínio. Mesmo assim, o condomínio não resolve. (print anexo) ✅ Vigilância Sanitária acionada (04/05/2026): Liguei hoje e fui orientado a registrar protocolo neste canal da Ouvidoria, sendo informado que o caso seria encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente ou Vigilância Sanitária para fiscalização. O PROBLEMA CONTINUA SEM SOLUÇÃO até este momento. DO QUE ESTOU SOLICITANDO: Solicito formalmente que a Prefeitura de Sorocaba, por meio do órgão competente (Vigilância Sanitária ou Secretaria do Meio Ambiente), realize fiscalização presencial no condomínio, verificando: As caixas de inspeção de esgoto sem vedação na área da piscina; As condições sanitárias da área comum; A omissão da gestão condominial diante de risco à saúde dos moradores. O presente contato constitui denúncia formal e pedido expresso de fiscalização dirigido ao órgão competente, em razão de situação de risco sanitário concreto e continuado que afeta diretamente os moradores do condomínio. Os condôminos encontram-se expostos a odores fétidos de esgoto, proliferação progressiva de insetos e vetores, e ao risco direto à saúde decorrente da ausência de vedação adequada nas caixas de inspeção do sistema de esgoto — situação esta instalada há aproximadamente 45 dias, como consequência direta de intervenção de manutenção realizada pela gestão condominial e não finalizada de forma tecnicamente adequada. Trata-se, portanto, de omissão continuada da gestão condominial que expõe os moradores a condições comprovadamente insalubres, em flagrante violação ao dever legal de conservação das áreas comuns previsto no art. 1.348, V do Código Civil, e em afronta aos princípios básicos de salubridade, segurança sanitária e dignidade da vida em comunidade. Solicito também resposta formal com número de protocolo, para fins de documentação e eventual uso em processo judicial. Estou à disposição para enviar todos as cópias dos documentos e vídeo do localSegue vídeo feito no localO saae não forneceu protocolo* a esse atendimentoEsse foi o email enviado ao SAAE em 28/04e essa foi a resposta deles em 04/05 Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 04/05/2026 14:36 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia