OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES
Protocolo #VS-2026-68340
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Hortência
- Local
- Rua Assis Machado, 920, Vila Hortência, Sorocaba - SP, CEP 18020-
- Aberta em
- 19 de junho de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
O munícipe compareceu presencialmente para questionar a disponibilidade de vagas nas escolas municipais. Relata que está aguardando a disponibilização de uma vaga para seu filho, que sofreu agressão na unidade escolar anteriormente frequentada, e afirma que, até o momento, nenhuma medida efetiva foi adotada para atender à demanda apresentada. O munícipe também solicita esclarecimentos sobre os critérios e os procedimentos de fiscalização utilizados para a distribuição de vagas na rede municipal de ensino de Sorocaba. Informa que não conseguiu vaga para seu filho na Escola Municipal Doutor Aquiles de Almeida, apesar de residir no município, e questiona o fato de que alunos residentes em Votorantim, município vizinho, estariam sendo atendidos na referida unidade escolar. Dessa forma, requer informações sobre os critérios adotados para a alocação das vagas e a priorização dos atendimentos. Obs: O munícipe relata que foi necessário afastar seu filho da unidade escolar em razão da situação ocorrida, informando que a criança vem apresentando sinais de comprometimento emocional, com quadro compatível com estado depressivo. Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 19/06/2026 15:51 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, A Secretaria da Educação agradece seu contato e compreende a preocupação manifestada em relação à situação vivenciada por seu filho. Inicialmente, esclarecemos que a disponibilização de vagas na rede municipal de ensino observa critérios técnicos e objetivos, definidos pela legislação vigente e pelas normas estabelecidas pelo Sistema Municipal de Ensino, buscando assegurar tratamento isonômico a todos os estudantes. Em relação ao questionamento sobre estudantes supostamente residentes no município de Votorantim matriculados na Escola Municipal Dr. Achilles de Almeida, esclarecemos que, para a efetivação de toda matrícula na rede municipal, é obrigatória a apresentação de comprovante de endereço, documento que foi regularmente apresentado pelos responsáveis legais dos estudantes matriculados na unidade. Ressaltamos que a escola e a Secretaria da Educação analisam a documentação exigida para a matrícula, não possuindo competência legal para atuar como órgão fiscalizador da veracidade das informações prestadas pelos responsáveis, além da conferência dos documentos apresentados. Informamos que no dia 06/07/2026 a Secretaria Digital Escolar realizará o cancelamento de todas as inscrições por intenção de transferência, devendo os responsáveis realizar nova inscrição. Devido a urgência da situação , orientamos a colocar mais opções que possam atender a família, verificando as unidades escolares no site da Unidade Regional de Ensino de Sorocaba ou mesmo em contato direto com a URE. Telefone: [removido] atenciosamente, Secretaria Municipal de Educação