INFORMAÇÃO - OUTRAS
Protocolo #VS-2026-69041
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Hortência
- Local
- Residencial Vila de Espanha, S/N, Vila Hortência, Sorocaba - SP, CEP 18020-
- Aberta em
- 26 de junho de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
Gostaria de solicitar informações sobre o empreendimento Residencial Vila de Espanha, localizado em Sorocaba. Especificamente, gostaria de saber: * Em que fase se encontra o processo de aprovação do loteamento perante a Prefeitura; * Se o loteamento já possui aprovação final e recebimento pela Prefeitura; * Se os lotes já estão liberados para emissão de alvará de construção; * Caso ainda não estejam liberados, qual é a pendência existente e se há previsão para a liberação das construções. Se possível, peço que informem também o número do processo administrativo referente ao loteamento. Assunto oficial: INFORMAÇÃO - OUTRAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 26/06/2026 13:26 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a), Informo que o loteamento Residencial Vila de Espanha encontra-se atualmente em fase de vistoria das obras de infraestrutura. A autorização para o início das construções no local somente será concedida após a emissão do Termo de Vistoria de Obras (Termo de Conclusão das Obras) e a publicação do respectivo Decreto de Aprovação, nos termos da Lei nº 1.417/66.