INFORMAÇÃO - OUTRAS

Resposta oficial

Prezada Marilha, Em atenção à manifestação registrada, esclarecemos que o fornecimento de cópia de pedido de exame, ficha de atendimento, prontuário ou outros documentos assistenciais observa o fluxo estabelecido pela Instrução Normativa SES nº 15, de 10 de agosto de 2022, e pela Carta de Serviços da Secretaria da Saúde. Assim, para obtenção de segunda via do pedido de exame emitido durante o atendimento realizado na Unidade Pré-Hospitalar Zona Leste em 20/03/2026, o interessado deverá formalizar solicitação administrativa por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI – Peticionamento Externo) ou presencialmente na Secretaria da Saúde. Para instrução do pedido, deverão ser apresentados: * Formulário de Requerimento (Anexo I da Instrução Normativa SES nº 15/2022), devidamente preenchido e assinado; * Cópia do RG e CPF do paciente; * Caso o requerimento seja apresentado por terceiro, cópia do RG e CPF do requerente, acompanhada de documento que comprove sua legitimidade para representar o paciente (certidão de nascimento, certidão de casamento, declaração de união estável ou procuração específica). Após a formalização do requerimento e apresentação da documentação exigida, a solicitação será analisada e processada conforme o fluxo administrativo vigente. Secretaria da Saúde Prefeitura de Sorocaba