FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-46941
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Vila Independência
- Local
- Rua Gustavo Teixeira, S/N, Vila Independência, Sorocaba - SP, CEP 18040-
- Aberta em
- 19 de janeiro de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
"O munícipe compareceu presencialmente solicitar a fiscalização de uma obra situada nas proximidades de sua residência. Segundo o relato, caminhões de carga e descarga chegam ao local por volta das 05h00, estacionando em frente ao seu imóvel e obstruindo a via pública, o que tem gerado significativos transtornos à mobilidade e ao sossego do morador." Obs. o munícipe ressalta que há muito barulho pois são muitos caminhões. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 19/01/2026 14:58 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle