FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-50418

Status
Resolvida
Local
Rua Gustavo Teixeira, S/N, Vila Independência, Sorocaba - SP, CEP 18040-
Aberta em
06 de fevereiro de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

Protocolo: 1563979442026O munícipe compareceu presencialmente para reiterar que as atividades foram interrompidas por alguns dias, porém retornaram nas mesmas condições, com o recebimento de caminhões antes das 6h, além de deixá-los estacionados em frente às residências. O munícipe ressalta que há intenso barulho devido à grande quantidade de caminhões e que, em razão dessa movimentação, a estrutura de sua residência tem sido estremecida. "O munícipe compareceu presencialmente para reiterar, que a eles pararam por alguns dias porem voltaram com a mesma situação recebendo caminhões antes as 6h e e deixando os mesmo estacionados em frente as residências. O munícipe ressalta que há muito barulho pois são muitos caminhões e que atraves deste caminhões tem a estrurura da sua residencia estremecida. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 06/02/2026 15:25 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle